TELEGRAM, WHATSAPP E FACEBOOK ENTRAM NA MIRA DO MPF POR ATAQUES NA INTERNET

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira uma investigação contra a atuação de Telegram, Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube. As empresas terão que explicar como atuam para frear disseminação de desinformação relacionada à saúde pública e à democracia no país.

O inquérito civil, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, dá dez dias para as plataformas responderem sobre as providências tomadas para detectar e combater ações como a produção de conteúdo falso, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis falsos.

O MPF também cobra das empresas versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais elas disponibilizam para denúncias e o que consideram como violação de suas regras.

A investigação deve focar no financiamento de conteúdos falsos que colocam em risco a saúde da população e visam minar a credibilidade de instituições democráticas, como, por exemplo, campanhas de questionamento da lisura das urnas eletrônicas sem quaisquer evidências. Também está na mira do MPF ataques coordenados contra jornalistas. Após o prazo dado para resposta, o órgão deverá reunir especialistas e promover audiências públicas para debater o tema.

Assinado pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, o documento pede uma série de informações às empresas, como, por exemplo, “qual investimento (incluindo contratação de pessoal e desenvolvimento técnico) a plataforma realizou, nos últimos três anos, para detectar e mitigar práticas organizadas de produção e de circulação de conteúdos que veiculam desinformação e violência digital, no Brasil”.

Também pede que prestem “informações detalhadas sobre eventuais parcerias, convênios, entre outras formas de relação com o poder público e a sociedade civil, que estejam sendo celebradas para fazer frente a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.

Ao menos em relação ao Telegram, o MPF pode encontrar empecilhos para obter as informações. A empresa, criada pelo russo Pavel Durov, não tem representação legal no Brasil, e tem ignorado os contatos da Justiça Eleitoral procurando firmar parcerias para combater desinformação nas eleições de 2022.

A investigação vem na esteira de uma série de reações do poder público no Brasil a uma crescente preocupação da sociedade civil e de especialistas, dentro e fora do país, da influência das redes sociais e de aplicativos de troca de mensagem na deterioração de regimes democráticos mundo afora.

Em 28 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar do arquivamento, os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso entenderam que houve, na campanha de 2018, um esquema de disparos em massa.

A maioria dos ministros aprovou uma tese segundo a qual disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A tese deverá seguir como parâmetro para as eleições de 2022.

*CM7 BRASIL