18 DE MAIO: ROBERTO CIDADE RECEBE COMITIVA PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes”, o presidente da Assembleia Legislativa do
Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu uma comitiva
de lideranças para tratar sobre a instalação do primeiro Centro Integrado de
Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amazonas. Além de Cidade, o
deputado estadual Delegado Péricles também participou do encontro.
“Esse centro, a instalação dele, tem o meu total
apoio e tenho certeza de que terá o apoio também de todos os deputados. É
importante que tenhamos a sensibilidade de tratar esse tema como ele merece e,
mais do que isso, permitir que as crianças e adolescentes vítimas tenham os
sofrimentos minimizados e mais chances de que os acusados sejam penalizados
como devem”, falou.
Conforme a indicação para a criação do Centro
Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente e Estado do Amazonas, ele deve
funcionar no prédio onde está instalada a Delegacia Especializada em Proteção à
Criança e ao Adolescente (Depca), Av. Via Láctea, Conjunto Morada do Sol,
Aleixo, zona Sul, e abrigar os serviços necessários do Instituto Médico Legal
(IML) e Maternidade Moura Tapajós no atendimento às vítimas, especialmente as
de crimes sexuais.
De acordo com dados da Depca, houve aumento de 17%
nos casos de violência infantil, no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao
mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram registradas
462 ocorrências, sendo 67 a mais do que o registrado nos quatro primeiros meses
de 2021.
Segundo a representante do Comitê Estadual de
Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Amanda
Ferreira, no ano passado foram notificados 1.557 casos de violência sexual
contra crianças e adolescentes, no entanto, os números não refletem a realidade
porque muitas vezes a descentralização de órgãos como Depca, IML e maternidade
acabam por dificultar o registro de queixas desse tipo de crime.
“Muitas vezes, a criança, o adolescente, o familiar
não tem condição física, financeira e nem emocional para fazer essa
peregrinação e, por isso, os casos nem chegam a ser registrados. Nosso intuito
é solicitar agilidade no processo de implementação do Centro Integrado de
Proteção à Criança e ao Adolescente. Agradecemos ao presidente Cidade e ao
deputado Péricles por nos ouvir em nome das crianças e adolescentes deste
estado. Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e esse ato é
um ato de fazer bonito, de quem coloca a criança como prioridade”, afirmou.
Denúncias
Denúncias de violência contra crianças e
adolescentes devem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou
pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Amazonas (SSP-AM). Ou ainda na sede da Depca, no conjunto Morada do Sol.
18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado no dia 18 de maio. A data faz
memória à menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada,
estuprada e morta em 1973, aos 8 anos de idade.
O abuso sexual se configura quando a criança é
utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de
natureza sexual. Já a exploração sexual é quando a vítima é utilizada com
propósito de troca ou de obtenção de lucro financeiro, como em redes de turismo
sexual, tráfico humano, pornografia infantil e prostituição.
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