AUMENTA PRESSÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS CONTRA ZONA FRANCA DE MANAUS NO STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As principais entidades de classe da área de eletrodomésticos questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes em excluir a Zona Franca de Manaus do projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em 25%.

Na decisão monocrática, o ministro afirmou que a ZFM possui peculiaridades socioeconômicas que garantem o tratamento tributário especial.

*PORTAL DO HOLANDA