TONY MEDEIROS VOLTA A FALAR NA ASSEMBLEIA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPÍOS NO AM.

 



A criação de novos municípios no Estado do Amazonas voltou a ser discutida no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (25), o deputado Tony Medeiros (PL) trouxe novamente o assunto depois da informação de que a Assembleia Legislativa do Pará aprovou a realização de plebiscito nos municípios de São Félix do Xingu e Marabá.

Além do Pará, segundo o deputado, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso  também criaram novos municípios. O deputado considerou um fato estranho, pois para a criação  é preciso existir uma Lei Complementar. “Estamos tratando novamente deste assunto, pois acreditamos ser de grande importância para as populações que moram distante das sedes. Os serviços de educação, saúde, segurança e infraestrutura, levados pelo Estado, praticamente não chegam, o que torna a vida cada vez mais difícil nesses lugares”, disse o deputado.



O Parlamentar lembrou ainda que existe um Projeto de Lei tramitando na Câmara Federal que estabelece critérios, mas, o deputado acredita que no Amazonas alguns distritos e comunidades satisfaçam essas obrigações. “Olhando rápido, os distritos de Novo Remanso, em Itacoatiara e Santo Antonio do Matupi, em Manicoré,  estão aptos a se transformarem em novos municípios. Aqui no Amazonas temos mais umas 15 localidades, porém, esses dois se destacam”, ressaltou.

Pela legislação que está tramitando no Congresso existem vários critérios como o plebiscito e o estudo de viabilidade econômica, além do número de habitantes. “ Estamos tentando viabilizar que os estudos de viabilidade econômica sejam custeadas pela Aleam, para depois darmos os passos em direção ao plebiscito. Sabemos que não é uma tarefa fácil,  mas estamos juntos, trabalhando para melhorar a vida do povo”, concluiu o deputado Tony Medeiros.


Nenhum comentário