TCE-AM REALIZA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DE 150 PROCESSOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (31)

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense.

Durante a sessão, ao menos 150 processos devem ser apreciados, sendo 36 prestações de contas anuais de prefeitos, vereadores e demais gestores que lidam com recursos públicos.

Além das prestações de contas, os conselheiros devem apreciar 36 processos com pedidos de vista e que retornam para julgamento. Destes, três são prestações de contas anuais; oito recursos; três representações; quatro denúncias; nove são prestação de contas de convênio e uma se trata de tomada de contas.

Na pauta ordinária, constam 114 processos, sendo 26 prestações de contas anuais; oito tomadas de contas; cinco prestações de contas de convênio; 30 recursos; 32 representações; sete embargos de declaração; cinco termos de ajustamento de gestão e três auditorias.

Conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Facebook e Instagram.