SIMONE TEBET ATACA ZFM E DEPUTADOS DO AM COMEM ABIU
Em audiência no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), criticou e questionou, abertamente, os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), defendeu igualdade tributária entre os Estados no Brasil e ainda lembrou que já votou contra a ZFM durante discussões no Senado.
Nenhum dos parlamentares do Amazonas que fazem parte do GT da Reforma estava presente na audiência para rebater o discurso da ministra.
Tebet é a segunda ministra do Governo Lula a declarar, abertamente, ser contra ou a questionar os benefícios fiscais à ZFM. As declarações contrariam frontalmente as falas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, durante a campanha eleitoral em busca dos votos de amazonenses, declarou que preservaria os incentivos fiscais destinados à ZFM.
Simone Tebet ainda ressaltou que os benefícios fiscais destinados ao setor, juntamente com a arrecadação de tributos e contribuições pelo Super Simples às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estão “beirando os R$ 400 bilhões” no caixa de tributação nacional. Segundo ela, “ninguém discute” os benefícios fiscais destinados à ZFM.
Ainda durante seu pronunciamento, a ministra lembrou que na condição de senadora, chegou a votar a favor de uma Emenda Constitucional que reduz os incentivos fiscais para a região amazônica e se mostrou a favor de uma proposta igual para estados e municípios, sem privilégios para determinados setores.
“Aprovamos no Congresso, acho que há dois ou três anos atrás, uma PEC que agora é Emenda Constitucional, que reduz pela metade esses benefícios fiscais. Nós temos diversos desafios e eu acredito que a reforma tributária possa ser uma saída para todos eles. (…) Acredito que uma reforma tributária que seja neutra no sentido de não aumentar a carga tributária, mas que seja justa no aspecto federativo, garantindo um intervalo de no mínimo 20 anos como parece-me que está se anunciando aqui, onde município, nenhum estado perca, e se faça um fundo para garantir que esses estados e municípios tenham essa proteção, para depois de 20 anos ainda que este fundo vá caindo, eles vão sendo compensados pelo crescimento econômico que vai obviamente gerar mais arrecadação, eu acredito que seja um bom pontapé inicial para uma reforma tributária justa que possa efetivamente fazer o Brasil voltar a crescer”, disse a ministra.
Enquanto a ministra falava seus posicionamentos contrários aos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, com discurso iniciado às 14h51 (horário de Brasília), nenhum deputado federal do Amazonas e/ou membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária acompanhava a audiência.
A ministra falou até cerca de 15h05 e não chegou a ser questionada.
Mais tarde, às 15h30, Adail Filho (Republicanos) registrou presença, mas não usou seu direito de fala em nenhum momento para defender o polo industrial amazonense.
Nota da Redação: Achamos que para que essa premissa de Tebet não progrida, nossas maiores lideranças do estado - Wlson Lima, Omar Aziz e David Almeida - deveriam urgentemente pedir uma audiência com o presidente Lula e tentar apagar ese incêndio que se avizinha!
Texto Am1
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