AM POSSUI MÉDIA ANUAL DE 159 CASAMENTOS COM MENORES DE IDADE

 

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O Amazonas possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos, segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).

Em 2018 foram registrados um total de 165 matrimônios envolvendo menores no Estado, enquanto em 2019 foram totalizados 118 casamentos. No ano de 2020, o número aumentou para 151, passando para 174 em 2021 e 187 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 43 matrimônios envolvendo menores.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 63 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram cinco até março deste ano, 15 em 2022, 15 em 2021, 13 em 2020, 7 em 2019 e 8 em 2018.

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil ganhou destaque em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos 5 anos – 2018 a 2022 – e mostra um aumento de 58°/. no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.