PREFEITA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ENTRA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS
Foto: Divulgação/ Instagram |
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tem como alvo de investigação a prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes. A prefeita está sendo acusada de mal uso dos recursos do ano de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O Fundeb é uma complementação do dinheiro aplicado pela União que é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
Um inquérito civil para identificar quais os professores que realmente chegaram a receber a verba foi aberto pelo Ministério Público. A verba teria que ser repassada pelo poder executivo de Presidente Figueiredo.
No último dia 20 o MP-AM, apurou que há necessidade do prosseguimento das investigações. No ano de 2021 a categoria chegou a denunciar junto aos órgãos competentes o não pagamento do fundo que é garantido por lei.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAM), na época, também entrou com uma ação requerendo o pagamento do abono.
O Portal Amazônia Press entrou em contato com a assessoria da Prefeita Patrícia Lopes, mas até o momento desta publicação não houve resposta. A redação se coloca à disposição para ouvir os esclarecimentos da prefeita de Presidente Figueiredo.
Fonte: Amazônia Press
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