SESSÃO ORDINÁRIA DO TCE-AM TÊM 110 PROCESSOS EM PAUTA NESTA TERÇA-FEIRA (23)
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| Foto: Divulgação |
Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, conta com nove processos em apreciação, sendo uma prestação de contas anual, quatro recursos, três representações e uma tomada de contas.
Além disso, na pauta do dia há 101 processos, entre eles 25 prestações de contas anuais; 27 recursos; 29 representações; além de três tomadas de contas; nove embargos de declaração; cinco auditorias; uma denúncia e duas consultorias.
Entre os processos em pauta, estão as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, da Unidade Gestora Maternidade Balbina Mestrinho e da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Outros processos a serem apreciados são as prestações de contas do secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha do ano de 2020, Péricles Tavares Vieira Filho, da diretora-presidente Raimunda Gomes Pinheiro do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo no exercício de 2018 e do presidente da Câmara Municipal de Barreirinha do ano de 2018, Ronan dos Santos Barbosa.
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