PREFEITO DE URUCURITUBA VIRA ALVO DO MP E DEVE SER AFASTADO DO CARGO

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O prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, o famoso 'Sabugo' (PT), está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que pediu na última sexta-feira (9), o afastamento por 90 dias e o bloqueio dos bens do prefeito.

Sabugo está sendo investigado por supostamente beneficiar empresas na 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29 de abril deste ano, além do alto cachê pelo show da cantora Joelma, que era uma das atrações no evento.

Conforme a ação civil pública, o MPE-AM aponta que as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda e Jersey Nazaro dos Santos receberam recursos públicos no valor de R$ 620 mil, para vender bebidas alcoólicas, comidas, entradas frontstage e camarotes, “sem gastar um centavo sequer, haja vista toda a estrutura da XVIII Festa do Cacau ser custeada com recursos públicos”.

O MP destaca ainda que a prefeitura não abriu nenhum processo de licitação e disponibilizou espaços públicos para as empresas citadas de forma gratuita.

“Portanto, não foram respeitadas as normas procedimentais, bem como não houve abertura de licitação para outras empresas concorrerem em pé de igualdade, o que, por si só, configura ato de improbidade administrativa”, frisa o promotor Kleyson Barroso.

A autoridade afirma ainda que enquanto o prefeito “celebrava e dançava com a cantora Joelma no palco da XVIII Festa do Cacau, a população urucuritubense sofre com a prestação precária de serviços nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, com ruas sujas e esburacadas, além da inexistência de aterro sanitário para depósito do lixo em local adequado. As condutas ímprobas, consistentes nas dispensas indevidas de licitação, com a consequente formalização de contratos irregulares pagos com dinheiro público, atentam contra o patrimônio público e os princípios que regem a Administração Pública, motivo pelo qual os requeridos devem responder judicialmente pelos seus atos de improbidade administrativa”.

A medida deve impedir que o prefeito use do seu “poder político” para colocar fim à provas ou se aproximar de testemunhas que possam atrapalhar nas investigações. A solicitação deve passar por análise da Justiça.