PODE ACABAR? GT DE TRABALHO DO GOVERNO DECIDE O FUTURO DO TRABALHO POR APP NESTA SEGUNDA

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Um grande passo está sendo dado para discutir os enredamentos do mundo do trabalho no Brasil. Nesta segunda-feira (14), um grupo de trabalho (GT) com 45 integrantes representando o governo federal, centrais sindicais e empregadores irão se reunir para um debate de muita relevância sobre os trabalhadores de aplicativos.

As pautas incluem a remuneração e os custos que deverão ser assumidos pelas empresas que atuam por meio dos aplicativos (App). Para além disso, questões que versam sobre segurança e saúde no trabalho, bem como a transparência algorítmica, também estarão em discussão.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ressalta que questão central desse grupo é a “discussão sobre a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades realizadas por intermédio de plataformas tecnológicas“.

A relevância dessa discussão é refletido no cenário atual de modificações e evoluções no mercado de trabalho, especialmente na guinada das plataformas digitais. Durante o lançamento desse Grupo de Trabalho, o ministro Luiz Marinho, à frente do Ministério, enfatizou que uma proposta relacionada a essa temática deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no segundo semestre desse ano.

Marinho ainda fez questão de ressaltar a busca por um equilíbrio, com o objetivo de conciliar os interesses financeiros das empresas com a valorização dos direitos e do trabalho dos profissionais envolvidos.

*PORTAL TUCUMÃ