STF TEM MAIORIA PARA AUMENTAR NÚMERO DE DEPUTADOS EM 2026

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar mudanças no quadro de deputados em todo o Brasil a partir de 2025 e formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação divulgadas em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025.

As mudanças serão feitas a partir de uma redistribuição das cadeiras já existentes. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.

Ao menos 14 estados podem sofrer variações no número de parlamentares na Câmara dos Deputados e em suas Assembleias Legislativas Estaduais. Entre eles, o Amazonas, tanto na bancada federal quanto na estadual, passando de 8 para 10 parlamentares em Brasília e de 24 para 30, na Assembleia Legislativa do Amazonas).

Outro estado da Região Norte que também pode passar por modificações é o Pará, hoje com 17 deputados em Brasília e poderá chegar a 21.

*PORTAL TUCUMà