TJAM REALIZA MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS ENVOLVENDO BANCOS

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nessa sexta-feira (4/8) ao mutirão de audiências de conciliação que tem em pauta 206 processos de relação de consumo, envolvendo instituição bancária e correntistas. As audiências, que seguem uma programação de três dias - 04, 08 e 18/08 -, acontecem no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, onde funciona o Cejusc Cível.

Nessa sexta-feira (04/08), a pauta foi composta por 135 processos do 9.º Juizado Especial Cível (9.º JEC). Do total de audiências pautadas, 122  foram realizadas, com 46 homologações de acordo, totalizando R$ 298.887,34.

Na próxima terça-feira (08), as audiências abrangerão 59 processos do 4.º JEC. E, finalizando a programação, no dia 18 de agosto, as audiências acontecerão com 12 processos que tramitam no 2.º JEC.

No primeiro dia de evento, nesta sexta, houve acordo entre as partes logo na primeira audiência. Cliente do Bradesco há mais de dez anos, o eletricista Adonilson Oliveira, 52, conta que decidiu recorrer à Justiça após perceber que a conta corrente dele apresentava descontos mensais, causando prejuízo e aborrecimento e iniciou o processo em 2022. “As tarifas eram cobradas indevidamente e isso estava me trazendo prejuízo financeiro, porque eu contava com um valor na conta e verificava que tinha sido descontado um serviços que eu não tinha solicitado. Achei muito bom sair da audiência com tudo resolvido e da agilidade da Justiça”, afirmou o requerente.

A advogada de Adonilson, Bianca Medrado de Carvalho, considerou ótima a oportunidade de negociação com o banco, pois o cliente será ressarcido pelos danos material e moral. “Nós fizemos um bom acordo, cada parte, tanto nós quanto o Bradesco, renunciando aqui e ali para finalizar esse processo com sucesso”, explicou a advogada.

Para o advogado Igor Lima, a iniciativa é importante pois oferece possibilidade de resolução para o problema da sua cliente, cujo processo está em andamento desde 2021. “No início, a proposta feita pelo banco não foi suficiente para nos convencer a fechar o acordo, mas a conclusão dessa audiência foi excelente. Com esta conciliação foi encerrado um processo que duraria mais uns seis meses aqui no Judiciário”, explicou.

A cliente satisfeita com o acordo fechado, Márcia Ferreira Procópio, 36, contadora, disse que o valor descontado em sua conta vinha aumentando, causando prejuízo para ela. “O banco já vinha há uns cinco anos realizando o desconto e o valor crescendo. Houve uma época em que eu estava bem aperreada e sem condições de pagar. Todo valor que caía na minha conta sofria o desconto e, às vezes, quando eu não tinha saldo, ficava para o mês seguinte e ia acumulando. Nesse período, decidi que era melhor ir para a Justiça, porque estava desempregada e não estava conseguindo pagar”, contou a cliente que afirmou estar muito satisfeita com a iniciativa da Justiça.

O Bradesco destacou três funcionários da área jurídica da instituição para acompanhar as audiências, além dos advogados de escritórios contratados para atuar nos processos e apresentar as propostas de acordo. A equipe preferiu não conceder entrevista por não ter autorização da matriz do banco para se manifestar. A Assessoria do Imprensa do banco afirmou "que o Bradesco sempre está aberto para tratar as reclamações e reivindicações dos seus clientes, pois acredita que é a melhor maneira de aprimorar os seus produtos, serviços e atendimento, que podem ser solucionados rapidamente através do acionamento de suas agências e diversos canais de atendimento, inclusive os digitais. Assim, apoia toda iniciativa de solução amigável de conflitos judiciais, como essa importante iniciativa do Tribunal de Justiça Amazonense".