RODRIGO PACHECO QUER MANDATO DE 11 ANOS PARA MINISTROS DO STF

(Foto: PEDRO GONTIJO/SENADO FEDERAL)

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que mudar o sistema de permanência dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , que atualmente é um cargo vitalício, para que eles permaneçam por apenas 11 anos. Pacheco propôs a mudança por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto.

A expectativa é que o projeto seja apresentado na Senado até o final deste ano e conte com o apoio da Câmara dos Deputados. A ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro

Atualmente, os ministros ficam nos cargos até completarem 75 anos, quando se aposentam de forma que compulsória, como no caso da ministra Rosa Weber, que se aposentou oficialmente nessa segunda-feira (2). No caso de Cristiano Zanin, por exemplo, ele poderá ocupar uma vaga no STF até 2050.

A mudança só seria proposta após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o ministro para substituir a vaga de Rosa Weber, que deve ocorrer nos próximos dias. Um dos cotados é o ministro da Justiça, Flávio Dino.

*PORTAL TUCUMÃ