PREFEITO DAVID ALMEIDA PARTICIPA DA 4ª REUNIÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NATJUS/SEMSA
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Fotos – Ruan Souza / Semcom |
Durante a abertura, o chefe do Executivo municipal afirmou que as discussões são necessárias para o avanço das ações na área da saúde.
“Hoje nós somos a melhor saúde básica do Brasil, somos referência para todo o país. Esse seminário ajuda exatamente para que a gente possa continuar tendo bons resultados. O Natjus é uma área que nós precisamos avançar, temos muitas judicializações, e por meio desse entendimento, dessa conversa, dessa troca de experiências, nós vamos nos dedicar ainda mais para que possamos oferecer melhores serviços públicos”, disse o prefeito.
A programação aconteceu durante toda a manhã e contou com a participação de técnicos do Natjus da Semsa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), além de contar com a realização da 4ª edição do projeto “Avançar: Justiça e Saúde com Qualidade e Eficiência”, assim como as discussões sobre elaboração de notas técnicas, que são encaminhadas aos órgãos judiciais para suporte em demandas processuais relativas à área da saúde.
“A gente pretende reforçar a importância do diálogo entre o Poder judiciário e o Sistema Único de Saúde (SUS), para justamente garantir o direito do cidadão à saúde pública. Então, esse seminário é a oportunidade que temos para aproveitar e assim fortalecer o diálogo entre os entes”, completou a titular da Semsa, Shádia Fraxe.
Atuação
Criado em 2018, o Natjus da Semsa atua para fornecer informações técnicas para magistrados e representantes de defensorias públicas e do Ministério Público nas demandas judiciais e administrativas relativas ao direito à saúde. O núcleo da pasta municipal atua em articulação com outros implementados no TJ-AM e na SES-AM, na produção de laudos, pareceres e notas técnicas solicitadas pelos órgãos de Justiça.
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