ANEEL DIZ QUE CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 5,6% EM 2024

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A conta de luz deve aumentar cerca de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) previsto pelo mercado para o mesmo período, que é de 3,86%, conforme indicado no relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

O diretor-geral da agência reguladora apontou três razões para o provável aumento na conta de luz. A primeira é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que contribui para a alta neste ano é o aumento dos subsídios embutidos na conta de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é dividida entre todos os consumidores. Conforme proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE para este ano deve atingir R$ 37 bilhões, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Outro aspecto que influenciará no aumento das contas neste ano é o término da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% – abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. “Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril.”

Agência Brasil*