DEPUTADA MAYRA DIAS JÁ TEM SEIS LEIS SANCIONADAS EM 2024

A deputada estadual Mayra Dias (Avante) teve, somente neste mês de janeiro, seis leis sancionadas pelo Estado do Amazonas. Os projetos foram apresentados e aprovados em 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, neste início de ano, foram transformados em legislação.

As leis sancionadas incluem: a Lei nº 6.651, que trata da inclusão e apoio às pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); a Lei nº 6.735, que aborda a proteção integral aos direitos dos atletas; e a Lei nº 6.726, que declara o Carnailha, realizado no município de Parintins, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

Tornam-se também normas no Estado do Amazonas a Lei nº 6.766, estabelecendo incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil, garantindo-lhes sigilo e imunidade contra represálias; a Lei nº 6.751, autorizando o Poder Executivo a isentar pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos roubados ou furtados; e a Lei nº 6.722, proibindo a utilização de recursos públicos para a erotização e sexualização de crianças e adolescentes.

Diante dos desafios políticos e da busca incessante por melhorias na sociedade, a deputada Mayra Dias destaca-se pelo compromisso com legislações em prol do bem-estar coletivo. Com seis leis sancionadas apenas neste mês de janeiro, sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ressalta não apenas sua dedicação incansável, mas também sua sensibilidade para questões essenciais, desde a proteção dos direitos dos atletas até a defesa da infância e adolescência contra a erotização precoce.

"Nosso trabalho é fruto de diálogo, dedicação e compromisso com o povo do Amazonas. Estamos aqui para fazer a diferença e construir um futuro melhor para todos," assegura a parlamentar.