PRESIDENTE DO TJAM, NÉLIA CAMINHA, PARTICIPA DO 9º ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
O evento foi aberto com discursos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Em seu pronunciamento de boas-vindas aos gestores dos TJs Estaduais e às suas equipes técnicas, o desembargador Luiz Fernando Keppen desejou que o “9.º Consepre” seja uma verdadeira jornada de aprendizado, permitindo o intercâmbio de conhecimentos e boas vivências, assim como a aproximação dos Tribunais de todo o País, para que, juntos, possam aprimorar o Poder Judiciário brasileiro em prol dos jurisdicionados.
“Em busca do compartilhamento de boas práticas, tenho a honra de lançar hoje a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, a JurisprudênciaGPT, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, anunciou o presidente da Corte paranaense.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que foi a anfitriã do "8.º Consepre", realizado em Manaus no final do ano passado, disse que a programação preparada pelo Conselho para o evento de Foz do Iguaçu é especial, uma vez que será a ocasião da posse dos integrantes da Comissão Administrativa, eleitos na última edição do evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, além de ter em pauta assuntos de grande interesse e repercussão para o TJs brasileiros.
“Nossas expectativas para o '9.º Consepre' são as melhores. Vamos ter a oportunidade de discutir temas importantíssimos, como os relacionados ao funcionamento dos NatJus; os impactos da Reforma Tributária para o Judiciário brasileiro; assuntos relacionados a novas tecnologias, enfim, uma pauta diversa e de conteúdo bastante oportuno”, afirmou a desembargadora Nélia.
Programação
Na quinta-feira (25), a programação do evento prossegue com o workshop sobre NatJusGPT, com Rafael Teigão e Hélio Sá. O tema tem a finalidade de fortalecer os pareceres técnico-científicos e as notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus).
No período da tarde, a partir das 14h, acontecem duas reuniões técnicas, a primeira entre todos os presidentes dos Tribunais e a segunda entre os juízes-auxiliares e diretores. Às 16h, o assunto será a “Execução Fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”.
Na sexta-feira (26), durante a manhã, a presidente do TJAM participa da palestra “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça”, e, no período da tarde, da palestra sobre a “Terceirização no Poder Judiciário”, quando serão abordados os serviços que podem ser terceirizados e o modelo já validado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Posse
Fechando a programação do "9.º Consepre", na tarde de sexta-feira acontece a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos TJs, que deverá contar com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, foi reeleito, por unanimidade, para continuar à frente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Compondo a Comissão Administrativa também estarão a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
O Conselho
O Consepre é formado por todos os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros com os objetivos de defender os princípios; as prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
*ASSESSORIA DO TJAM
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