SEGUNDA SESSÃO DO ANO TERÁ 66 PROCESSOS EM JULGAMENTO NO TCE-AM

 

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Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30).

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de declaração; um recurso e uma fiscalização de atos de gestão.

Já a pauta do dia, com 56 processos, terá 15 prestações de contas; 14 recursos; 12 representações; nove embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma cobrança executiva de débitos; uma exposição de motivos e uma denúncia.

Entre as prestações de contas anuais em pauta está a do exercício de 2019 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do gestor Carlos de Oliveira Júnior; do ano de 2022 da Casa Militar, de responsabilidade de William de Oliveira Dias; de 2022 da Secretaria de Estado de Justiça (Sejusc), de responsabilidade de Edgar Duarte Nogueira, entre outros.

A sessão terá início a partir das 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.