VÍDEO DE JUÍZA DANDO CAFÉ E PALETÓ A PRESO NO TJ DE RORAIMA VIRALIZA
Foto: Reprodução |
Embora os detalhes sobre o crime cometido por Luan não tenham sido divulgados, a situação acabou viralizando após a juíza ordenar a retirada das algemas e demonstrar preocupação com o bem-estar de Luan, observando que ele tremia. A autoridade pediu inclusive para desligar o ar-condicionado.
O tratamento se destacou ainda mais quando um homem na sala trouxe um cafezinho e chegou a tirar o paletó para cobrir o senhor Luan.Justiça Potiguar.
Questionado, o TJ-RR informou por meio de nota que “Conforme resolução do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos. A resolução também estabelece que a pessoa custodiada não deve estar ou permanecer algemada durante a oitiva, a menos que haja resistência, risco de fuga ou perigo para a integridade física da pessoa ou de terceiros”, disse o órgão.
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