PLENO DO TCE-AM ANTECIPA SESSÃO PARA SEGUNDA-FEIRA (5) COM PREVISÃO DE ANALISAR 47 PROCESSOS

Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciarão, nesta segunda-feira (5), 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.

Serão julgadas as contas da secretária de Estado do Meio Ambiente em 2022, Luiza Raquel Said; do presidente do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social de Fonte Boa em 2022, Miguel Arantes; do prefeito de Canutama em 2020, Otaniel Lyra de Oliveira, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) em 2022, João Rufino Júnior.

Também serão apreciados 14 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões anunciadas pelo Pleno em sessões anteriores.

 Ainda estarão sob julgamento dez representações, dez embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, uma denúncia e uma tomada de contas.

A sessão será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas).