PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SÃO INICIADOS NA ZONA SUL DE MANAUS

Foto – Arquivo/Semcom

Como parte do processo de reestruturação dos bairros da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus já iniciou o planejamento para realizar o processo de regularização fundiária dos bairros São Raimundo, Betânia, Morro da Liberdade e São Lázaro, localizados na zona Sul da cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito David Almeida, na manhã desta quarta-feira, 22/5, durante entrevista concedida à rádio Rios.

Os bairros centenários serão contemplados pelo programa “Manaus Legal”, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais.

“Nós tínhamos a estimativa de distribuir até 12 mil títulos. Conseguimos mais recurso e vamos regularizar 16 mil imóveis na cidade de Manaus até dezembro deste ano. A Igreja Católica nos doou a terra do São Raimundo. Ali serão 900 lotes regularizados. Vamos avançar também algumas partes de terras ali no Morro da Liberdade, Betânia e São Lázaro e posteriormente a gente segue os demais bairros da zona Sul. Poderemos garantir o título definitivo para famílias que estão nesses bairros há mais de 100 anos”, anunciou Almeida.

Foto – Arquivo/Semcom

O programa “Manaus Legal”, lançado pela Prefeitura de Manaus, é uma iniciativa que promete beneficiar aproximadamente cinco mil famílias com o registro de imóveis, promovendo, assim, a segurança jurídica dessas áreas e, consequentemente, impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas.

O acesso ao programa é viabilizado por meio da adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necessários para a regularização fundiária, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros.

‘Asfalta Manaus’

Outro tema que ganhou destaque durante o programa foi a nova etapa do programa “Asfalta Manaus”, que visa reestruturar as vias da capital amazonense. David Almeida explicou que nos primeiros anos do programa, foram recapeadas mais de 2,7 mil ruas. Na nova etapa, a missão é recapear 2,3 mil e recuperar quase 3 mil vias.

Entre elas está uma das principais avenidas da capital: a Constantino Nery, que liga a zona Norte ao centro histórico.

“Estamos avançando na reestruturação viária da cidade com o ‘Asfalta Manaus’. Já estamos realizando o serviço em bairros da zona Norte e Leste e vamos iniciar o recapeamento da avenida Constantino Nery. Sabemos da importância dessa avenida para a mobilidade da cidade e queremos que os condutores tenham esse conforto e segurança no trecho da avenida Álvaro Maia (boulevard) até a entrada do Aeroclube (avenida Nilton Lins)”, finalizou.