NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, VEREADOR MITOSO DESTACA SEU TRABALHO LEGISLATIVO EM PROL DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DE MANAUS

 

O Vereador Mitoso, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, colocou em evidência a necessidade de uma atenção permanente ao tema, considerando os desequilíbrios que o ser humano vem ocasionando devido aos danos ambientais e à falta de medidas mais amplas e efetivas de proteção ao meio ambiente.

Ainda em junho de 2009, através de Indicação encaminhada ao Executivo Municipal, o Vereador Mitoso solicitou a inclusão do Igarapé da Água Branca, na bacia do Tarumã-Mirim entre as áreas de proteção ambiental do Município. 

Esse igarapé é um dos últimos cursos de água dentro de Manaus que ainda tem uma água em boas condições, tendo a sua nascente dentro do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e desaguando próximo à cachoeira Alta do Tarumã, na Zona Oeste. A proteção do Igarapé depende da atuação de uma ONG, a Mata Viva, que há mais de 20 anos luta pela preservação dessa área, ameaçada pelo avanço dos loteamentos e das ocupações. 

O Vereador também tem trabalhado por intermédio de leis e iniciativas parlamentares para tratar da questão ambiental, a exemplo da Lei Municipal 1.731/2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo universitário a alunos do Ensino Médio que participem de programas ambientais implementados pelo Município de Manaus, uma forma de incentivar e reconhecer o engajamento dos jovens em iniciativas de proteção e melhoria das condições do meio ambiente da cidade. 

Ainda no plano ambiental, o Vereador Mitoso teve aprovadas pela Câmara Municipal emendas à Lei Maior do Município (Lei Orgânica de Manaus), com destaque para o inciso IX do artigo 306, que dá prioridade à organização e ao funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas de baixa renda, priorizando ainda a sua contratação pelo Município. 

Mitoso apresentou ainda vários projetos de lei desde seu primeiro mandato, iniciado em 2009, como o Projeto de Lei nº 128/2013, prevendo a concessão da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano às pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de proteção, preservação ou recuperação ambiental no Município de Manaus. 

Dentre as Indicações encaminhadas ao Executivo, o Vereador Mitoso requereu ao Executivo o desenvolvimento de ações ou programas ambientais visando reforçar e promover a integração e parceria entre comunidades e as escolas próximas a espaços públicos de preservação florestal, e/ou nascentes e recursos hídricos em situação de risco, bem como de áreas que poderão vir a integrar o patrimônio ambiental público.   

Através de outras solicitações formais, o Vereador também colocou em pauta nº 2.202/2009 solicitando ao Executivo Municipal a implantação de uma política de estímulo à agroecologia no Município de Manaus, e do Requerimento 099/2010, solicitando ao Executivo Municipal a criação de uma política de incentivos fiscais para estimular e apoiar a criação de reservas florestais particulares no município de Manaus.

“Através do meu trabalho legislativo, estou empenhado em contribuir para a causa ambiental. Deve-se observar que, quando se fala de problemas ambientais, não se faz referência somente a uma questão localizada. Os eventos climáticos mostram que somos todos responsáveis, e o que cada um faz repercute na vida não apenas dos moradores de um bairro, ou de uma cidade, mas de todo o país e do planeta. O que fica cada vez mais evidente é que o futuro de todos depende daquilo que será feito hoje”, finalizou o Vereador Mitoso.