CONSELHEIRO DO TCE-AM PRESTIGIA PRIMEIRO FÓRUM JUDICIÁRIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Foto: Filipe Jazz

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID/TJAM).

O evento, que teve como tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”, contou com a palestra magna da professora doutora Camilla Magalhães e a apresentação da equipe que integra a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

O fórum visou capacitar os participantes para aprimorar a sensibilidade e competência na reescrita das decisões judiciais, promovendo não apenas o conhecimento técnico, mas também a sensibilidade humana necessária em cada julgamento. 

Ao abrir o fórum, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a importância de uma reflexão crítica sobre a influência das decisões judiciais na proteção efetiva das vítimas da violência doméstica.

“Este fórum representa um passo significativo em nosso compromisso de enfrentar e combater essa realidade devastadora. Compreender a perspectiva de gênero na elaboração das decisões judiciais não é apenas um exercício acadêmico, mas uma responsabilidade ética e jurídica.”

A coordenadora estadual da CEVID/TJAM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, destacou a importância de unir esforços no combate à violência doméstica e de manter um sistema de proteção que seja acessível e imparcial. 

“A violência doméstica transcende fronteiras sociais, econômicas e culturais. Este evento não é apenas uma reunião de especialistas ou acadêmicos, é uma manifestação da nossa determinação coletiva de mudar paradigmas e construir um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, com seus direitos respeitados e uma justiça tangível.”

O evento também contou com a presença da diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM , Ana Paula Aguiar, além de juristas, magistrados, advogados, servidores públicos, colaboradores de poderes judiciais e outros.