MINISTÉRIO DA CULTURA E BANCO DA AMAZÔNIA PROMOVEM AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA E À INDÚSTRIA CRIATIVA NA REGIÃO NORTE

Evento será no dia 11 de julho, em Belém. Parceria garante recursos de R$

24 milhões para a região Norte.

O Banco da Amazônia e o Ministério da Cultura realizam no dia 11

de julho, em Belém, a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de

projetos classificados em programa de incentivo à cultura na Amazônia, o

Rouanet Norte. Foram selecionadas 125 propostas. O investimento total

será de R$ 24 milhões, soma do aporte dos financiadores Banco da

Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Também no dia 11, Banco da Amazônia e MinC assinam Protocolo

de Intenções que tem como objeto desenvolver ações integradas de

cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos

para fortalecer as cadeias produtivas e a economia do setor cultural dos

Estados do Norte do país. A iniciativa é o ponto de partida para a

implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia na Região

Norte, em Belém.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Banco da Amazônia,

Luiz Lessa, e terá a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O

evento será realizado no auditório Rio Amazonas, na sede da instituição, na

avenida Presidente Vargas, às 10 horas. Segundo o presidente Luiz Lessa,

as parcerias institucionais possibilitam a ampliação da circulação da

produção cultural e amplificam a política cultural do Banco da Amazônia.

Implantado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da

Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, o programa Rouanet

Norte tem como objetivo nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e

estimular projetos culturais no Norte do país, dando protagonismo aos

agentes locais. Por meio da concessão de crédito às atividades econômicas

da área cultural, visando ao fortalecimento de suas cadeias produtivas,

promove a democratização do acesso às manifestações artístico-culturais na

região amazônica.

“O Programa Rouanet Norte, instituído pelo Ministério da Cultura,

foi lançado em novembro de 2023 para incentivar projetos culturais com

vistas a fomentar atividades que desenvolvam o setor cultural nos sete

Estados da região Norte. O edital foi aberto para a inscrição de projetos até

o limite de R$ 200 mil. Participaram do processo de seleção somente

proponentes da região”, explicou Geraldo Monteiro Júnior, Analista de

Patrocínio do Banco da Amazônia e membro Avaliador do Programa.

O MinC conduziu todo o processo de inscrições. Em seguida houve

as análises das propostas pelos órgãos parceiros que estão participando

como signatários do edital - Banco da Amazônia, Caixa Econômica

Federal, Banco do Brasil e Correios.

“Chegamos ao número de 125 projetos classificados que já estão

aptos para a contratação. As linguagens contempladas neste edital são: artes

cênicas, música, artes visuais e literatura”, disse Geraldo Júnior. “O MinC

solicitou que o Banco da Amazônia realizasse a formalização dos primeiros

contratos deste edital. Entre os projetos elegíveis, três foram escolhidos

para representar os contratados”, completou.

O Rouanet Norte foi criado para atender aos produtores culturais do

Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com

financiamento específico. O programa fortalece a concepção que há três

décadas orienta a Lei Rouanet: nacionalizar o investimento na cultura do

país.

Com o Rouanet Norte, informa o MinC, uma região historicamente

desassistida e com os menores índices de captação da Lei de Incentivo à

Cultura receberá um volume expressivo e inédito de recursos para o setor

cultural. A articulação para a implantação do programa contou com a

participação das secretarias de Cultura dos Estados do Norte - diretriz do

MinC que orienta o alinhamento de ações entre os entes federados, com o

objetivo de contemplar todos os territórios com recursos. O termo de

cooperação técnica foi assinado entre MinC, Secretaria de Comunicação

Social da Presidência da República (Secom), Banco da Amazônia (Basa),

Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (Caixa).

Momento histórico

“Pensamos de que forma poderíamos unir forças e trabalhar de uma

forma mais integrada pela Região Norte. Pensamos em como melhorar a

distribuição dos recursos da Lei Rouanet de uma forma mais nacionalizada

e sempre com o objetivo de levar arte para todos os Estados da Amazônia

de forma mais democrática. Serão R$ 24 milhões para o programa, com o

aporte de R$ 6 milhões de cada empresa. A estratégia faz parte do

planejamento estratégico de marketing do banco e para nós é uma

felicidade muito grande promover a primeira assinatura do contrato do

Programa em Belém”, afirma a gerente da Central de Marketing e

Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima.

O Programa Rouanet Norte foi uma solução inovadora proposta pelo

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton

Menezes, em 2023. “É uma ação inédita e emblemática e esperamos que a

partir dessa iniciativa, outras empresas tenham esse olhar para a

importância de nacionalizar os recursos destinados à cultura”, afirma

Menezes ressaltando que é a primeira vez que quatro empresas

financiadoras da Lei criam a possibilidade de beneficiar exclusivamente

projetos da região que historicamente foi a que menos teve acesso aos

recursos.

CENTRO

A gerente da Central de Marketing e Comunicação do Banco da

Amazônia, Ruth Helena Lima, Ruth Helena também destacou a importante

parceria com o MinC para a implantação do primeiro Centro Cultural do

Banco na Amazônia em Belém. “A cidade é onde está localizada a nossa

sede, mas o propósito é que no futuro a nossa empresa amplie essa

iniciativa para os demais Estados onde temos área de atuação. Este

momento é histórico e queremos fazer a diferença na vida das pessoas junto

com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, movimentando a

economia com a geração de mais cultura, emprego e renda para a região”.

Ela classifica o Protocolo de Intenções como um marco para o Banco da

Amazônia. “É nossa missão também fomentar a economia da cultura e o

desenvolvimento das cadeias produtivos do setor cultural. Dentre as

iniciativas do Protocolo de Intenções, temos as seguintes diretrizes:

promover a democratização do acesso às cadeias produtivas, apoiar a

produção, fruição e formação artísticas culturais, lançar editais de ocupação

para os Centros Culturais que vamos implantar na Amazônia, dentre outras

iniciativas para o fortalecimento das cadeias produtivas de fomento à

cultura”, finaliza.