MINISTÉRIO DA CULTURA E BANCO DA AMAZÔNIA PROMOVEM AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA E À INDÚSTRIA CRIATIVA NA REGIÃO NORTE
Evento será no dia 11 de julho, em Belém. Parceria garante recursos de R$
24 milhões para a região Norte.
O Banco da Amazônia e o Ministério da Cultura realizam no dia 11
de julho, em Belém, a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de
projetos classificados em programa de incentivo à cultura na Amazônia, o
Rouanet Norte. Foram selecionadas 125 propostas. O investimento total
será de R$ 24 milhões, soma do aporte dos financiadores Banco da
Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
Também no dia 11, Banco da Amazônia e MinC assinam Protocolo
de Intenções que tem como objeto desenvolver ações integradas de
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos
para fortalecer as cadeias produtivas e a economia do setor cultural dos
Estados do Norte do país. A iniciativa é o ponto de partida para a
implantação do primeiro Centro Cultural do Banco da Amazônia na Região
Norte, em Belém.
A solenidade será conduzida pelo presidente do Banco da Amazônia,
Luiz Lessa, e terá a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O
evento será realizado no auditório Rio Amazonas, na sede da instituição, na
avenida Presidente Vargas, às 10 horas. Segundo o presidente Luiz Lessa,
as parcerias institucionais possibilitam a ampliação da circulação da
produção cultural e amplificam a política cultural do Banco da Amazônia.
Implantado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, o programa Rouanet
Norte tem como objetivo nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e
estimular projetos culturais no Norte do país, dando protagonismo aos
agentes locais. Por meio da concessão de crédito às atividades econômicas
da área cultural, visando ao fortalecimento de suas cadeias produtivas,
promove a democratização do acesso às manifestações artístico-culturais na
região amazônica.
“O Programa Rouanet Norte, instituído pelo Ministério da Cultura,
foi lançado em novembro de 2023 para incentivar projetos culturais com
vistas a fomentar atividades que desenvolvam o setor cultural nos sete
Estados da região Norte. O edital foi aberto para a inscrição de projetos até
o limite de R$ 200 mil. Participaram do processo de seleção somente
proponentes da região”, explicou Geraldo Monteiro Júnior, Analista de
Patrocínio do Banco da Amazônia e membro Avaliador do Programa.
O MinC conduziu todo o processo de inscrições. Em seguida houve
as análises das propostas pelos órgãos parceiros que estão participando
como signatários do edital - Banco da Amazônia, Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil e Correios.
“Chegamos ao número de 125 projetos classificados que já estão
aptos para a contratação. As linguagens contempladas neste edital são: artes
cênicas, música, artes visuais e literatura”, disse Geraldo Júnior. “O MinC
solicitou que o Banco da Amazônia realizasse a formalização dos primeiros
contratos deste edital. Entre os projetos elegíveis, três foram escolhidos
para representar os contratados”, completou.
O Rouanet Norte foi criado para atender aos produtores culturais do
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com
financiamento específico. O programa fortalece a concepção que há três
décadas orienta a Lei Rouanet: nacionalizar o investimento na cultura do
país.
Com o Rouanet Norte, informa o MinC, uma região historicamente
desassistida e com os menores índices de captação da Lei de Incentivo à
Cultura receberá um volume expressivo e inédito de recursos para o setor
cultural. A articulação para a implantação do programa contou com a
participação das secretarias de Cultura dos Estados do Norte - diretriz do
MinC que orienta o alinhamento de ações entre os entes federados, com o
objetivo de contemplar todos os territórios com recursos. O termo de
cooperação técnica foi assinado entre MinC, Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República (Secom), Banco da Amazônia (Basa),
Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (Caixa).
Momento histórico
“Pensamos de que forma poderíamos unir forças e trabalhar de uma
forma mais integrada pela Região Norte. Pensamos em como melhorar a
distribuição dos recursos da Lei Rouanet de uma forma mais nacionalizada
e sempre com o objetivo de levar arte para todos os Estados da Amazônia
de forma mais democrática. Serão R$ 24 milhões para o programa, com o
aporte de R$ 6 milhões de cada empresa. A estratégia faz parte do
planejamento estratégico de marketing do banco e para nós é uma
felicidade muito grande promover a primeira assinatura do contrato do
Programa em Belém”, afirma a gerente da Central de Marketing e
Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima.
O Programa Rouanet Norte foi uma solução inovadora proposta pelo
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton
Menezes, em 2023. “É uma ação inédita e emblemática e esperamos que a
partir dessa iniciativa, outras empresas tenham esse olhar para a
importância de nacionalizar os recursos destinados à cultura”, afirma
Menezes ressaltando que é a primeira vez que quatro empresas
financiadoras da Lei criam a possibilidade de beneficiar exclusivamente
projetos da região que historicamente foi a que menos teve acesso aos
recursos.
CENTRO
A gerente da Central de Marketing e Comunicação do Banco da
Amazônia, Ruth Helena Lima, Ruth Helena também destacou a importante
parceria com o MinC para a implantação do primeiro Centro Cultural do
Banco na Amazônia em Belém. “A cidade é onde está localizada a nossa
sede, mas o propósito é que no futuro a nossa empresa amplie essa
iniciativa para os demais Estados onde temos área de atuação. Este
momento é histórico e queremos fazer a diferença na vida das pessoas junto
com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, movimentando a
economia com a geração de mais cultura, emprego e renda para a região”.
Ela classifica o Protocolo de Intenções como um marco para o Banco da
Amazônia. “É nossa missão também fomentar a economia da cultura e o
desenvolvimento das cadeias produtivos do setor cultural. Dentre as
iniciativas do Protocolo de Intenções, temos as seguintes diretrizes:
promover a democratização do acesso às cadeias produtivas, apoiar a
produção, fruição e formação artísticas culturais, lançar editais de ocupação
para os Centros Culturais que vamos implantar na Amazônia, dentre outras
iniciativas para o fortalecimento das cadeias produtivas de fomento à
cultura”, finaliza.
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