BATALHA JUDICIAL: RACHEL SHEHERAZADE E SILVIO SANTOS ENCERRAM DISPUTA

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

Chegou ao fim a disputa judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. A jornalista processou seu ex-empregador, buscando direitos trabalhistas referentes ao período em que foi apresentadora do SBT Brasil, de 2011 a 2020.

Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo foi encerrado no dia 11. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do caso, ao julgar a ação improcedente, conforme já havia sido relatado pela coluna de Fábia Oliveira em dezembro do ano passado.

“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”. Moraes afirmou que decisões judiciais anteriores já reconheceram diversas formas de vínculo trabalhista além daquelas previstas pela CLT, como a terceirização e outros casos específicos.

O magistrado também argumentou: “Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”.

De acordo com a defesa de Rachel, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) tinha o objetivo de burlar as leis trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Além disso, foi solicitada uma indenização de R$ 20 milhões após a demissão de Rachel em 2020, mas o valor final foi estabelecido em R$ 8 milhões. A jornalista alegou ter sofrido assédio, censura e fraude.

A controvérsia entre Rachel e Silvio teve início antes da demissão, durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017. Na ocasião, Silvio fez uma brincadeira, dizendo que havia contratado a ex-Fazenda por sua beleza e voz, “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.

*Fonte: Portal Tucumã