FLAMENGO VAI DE NOVO AO STF PARA GANHAR TÍTULO DO BRASILEIRÃO DE 1987

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Chegou ao STF na quinta-feira (15/8) uma nova ação do Flamengo para que o clube seja reconhecido como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport, de Recife.

A ação do rubro-negro carioca pede a rescisão de um acórdão da Primeira Turma do STF, de abril de 2017. Na ocasião, o colegiado invalidou a resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), editada em fevereiro de 2011, segundo a qual Flamengo e Sport foram os campeões brasileiros de 1987. Quatro meses depois, diante de uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, a própria CBF revogou a resolução e declarou só o Sport campeão.

O pedido do clube carioca, uma ação rescisória, havia sido apresentado inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal, no entanto, decidiu em junho que o caso seria de competência do STF, pelo fato de a Corte já ter analisado o mérito do assunto.

Diante da decisão do STJ, o Flamengo pôde atualizar seus argumentos ao Supremo. Na petição, entre suas alegações, o clube afirmou ao STF que a decisão da Primeira Turma em 2017 errou ao considerar que a CBF não poderia, por critérios desportivos, ter declarado outro campeão do Brasileirão de 1987.

“As decisões das entidades desportivas, no que respeita à organização e funcionamento dos campeonatos e suas respectivas decisões, são insindicáveis, especialmente quando se referem às questões técnicas e históricas, como no presente caso. Para além disso, caso haja qualquer dúvida, a questão deve ser decidida em favor da autonomia desportiva da CBF”, disseram os advogados do Flamengo ao STF.

A ação rescisória foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que integra a Segunda Turma do Supremo.

A controvérsia de décadas em torno do Campeonato Brasileiro de 1987 ocorre porque houve duas disputas naquele ano.

Com a CBF em crise financeira, as principais equipes criaram a sua própria competição, a Copa União, ou “Módulo Verde”, organizada pelo Clube dos 13, grupo formado pela elite do futebol brasileiro da época. Esse campeonato foi vencido pelo Flamengo. O Sport, por sua vez, conquistou uma competição organizada pela CBF também em 1987, com clubes de menor expressão, o “Módulo Amarelo”.

A confederação propôs, então, que um quadrangular envolvendo os dois primeiros colocados de cada módulo. Flamengo e Internacional, campeão e vice da Copa União, no entanto, não concordaram com a ideia. Sport e Guarani, campeão e vice do Módulo Amarelo, então, disputaram uma final e o clube pernambucano venceu.

O Supremo já reconheceu o Sport como único campeão brasileiro de 1987 em três ocasiões. Na mais recente decisão sobre o assunto, em maio, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, rejeitou um pedido do Flamengo para ser considerado campeão brasileiro de 1987 e consequentemente, ter direito à chamada “Taça das Bolinhas”. O troféu é destinado ao primeiro time a ser campeão brasileiro cinco vezes.

METRÓPOLES*