REFORMAS EM 345 ESCOLAS LIDERADAS POR DAVID ALMEIDA REDUZEM NOTIFICAÇÕES DO MP EM 50%

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Com um programa robusto de adequação, ampliação, reforma e revitalização de 345 unidades de ensino, a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conseguiu reduzir em mais de 50% as notificações de infraestrutura inadequada feitas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Essas notificações, acumuladas ao longo de décadas, resultaram de gestões passadas que negligenciaram a manutenção das estruturas físicas das escolas.

No início de 2021, quando a atual gestão assumiu, havia 221 ações no MP-AM relacionadas às escolas. Até agora, 70 processos foram arquivados e outros 38 aguardam arquivamento. Além disso, 60 escolas concluíram serviços de engenharia e esperam audiência ou vistoria final do Ministério Público, com a expectativa de atingir 76% de resolutividade em quatro anos.

“Fizemos uma verdadeira revolução na educação. Quando assumimos a prefeitura, as escolas estavam em situação precária, muitas sem condições mínimas de funcionamento e com centenas de notificações no Ministério Público. De forma enérgica e exitosa, implementamos na Semed um programa de reestruturação dos prédios escolares. Mais de 340 prédios foram reformados, ampliados e inaugurados, melhorando a qualidade do ensino, com Manaus alcançando uma nota histórica no Saeb deste ano, e reduzindo drasticamente as notificações do MP”, afirmou o prefeito David Almeida.

O trabalho da prefeitura atende à fiscalização do MP-AM, conforme os Termos de Acordo Extrajudicial (TAE) firmados com o município. O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e as promotorias verificam se as unidades escolares da Semed estão em conformidade com as normativas vigentes. Os investimentos incluem a contratação de engenheiros e arquitetos, fortalecendo áreas como planejamento, execução, fiscalização de obras, reformas, manutenção e serviços de engenharia.

Melhorias nas estruturas escolares

As reformas abordaram problemas persistentes como a falta de banheiros, cozinhas, refeitórios adequados, telhados, paredes, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e segurança, além de áreas de lazer e esportes. Essas melhorias proporcionaram um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional dos alunos da rede municipal, reduzindo significativamente os processos no Ministério Público.

Marcelo Campbell, subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semed, destacou o esforço para sanar as notificações. “Por determinação do prefeito David Almeida, começamos um mutirão de engenharia com nossos engenheiros, arquitetos e empresas contratadas para resolver todas essas demandas, especialmente aquelas decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados há muitos anos, como 15 e 16 anos. Já arquivamos 70 processos, com 38 em processo de arquivamento e 60 escolas aguardando a vistoria final do MP. Esperamos resolver todas as pendências, incluindo a vistoria do corpo de bombeiros”, explicou.

Benefícios para a comunidade escolar

A escola municipal Deputado Ulysses Guimarães, localizada no conjunto Amazonino Mendes, no bairro Novo Aleixo, zona Norte, que atende mais de mil alunos, foi uma das beneficiadas com uma reforma total. Carlos André Alonso da Silva, gestor da escola, destacou os ganhos com a reforma. “A reforma trouxe uma escola revitalizada, com novas áreas de atendimento, principalmente a parte pedagógica. Antes não tínhamos uma sala para a pedagoga, mas hoje temos. Também ganhamos uma sala direcionada para a biblioteca, proporcionando maior conforto para alunos e educadores, além de uma cozinha mais adequada”, finalizou o gestor.