JUSTIÇA FEDERAL CONDENA GOVERNO LULA A INDENIZAR BOLSONARO E MICHELLE POR DANOS MORAIS

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A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (9), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague uma indenização de 15 mil reais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão está relacionada ao episódio dos móveis dados como desaparecidos do Palácio da Alvorada e posteriormente encontrados pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República.

Na sentença, o juiz Diego Câmara reconheceu a existência de “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e sua esposa, uma vez que ficou comprovado que “os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”. Para o magistrado, os comentários feitos pelo presidente Lula ultrapassaram o “direito de crítica”, ao sugerir que os antigos ocupantes do Palácio da Alvorada estariam envolvidos no “desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da sentença.

A origem da controvérsia

O episódio, apelidado de “guerra dos móveis”, teve início quando o presidente Lula, logo após assumir o cargo, reclamou publicamente sobre as condições precárias do Palácio da Alvorada. Ele afirmou que o casal Bolsonaro havia levado móveis na mudança. Lula indicou que, se os objetos fossem de caráter particular, não haveria problemas, mas ressaltou que se tratavam de bens pertencentes ao patrimônio público.

Em resposta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou que os móveis mencionados eram de sua propriedade pessoal, e não bens públicos. O caso gerou um impasse entre as equipes de transição dos dois governos e uma troca pública de acusações.

Recuperação dos bens

Mais tarde, a Presidência da República anunciou que todos os 261 itens do patrimônio do Palácio da Alvorada, inicialmente considerados desaparecidos, foram localizados. A recuperação dos bens, que incluía diversos móveis, ocorreu após uma investigação conduzida pela Comissão de Inventário Anual da Presidência.

A ausência inicial dos móveis foi mencionada como um dos motivos para a aquisição, sem licitação, de novos móveis para o palácio, no valor de 196,7 mil reais. Entre os itens comprados pelo governo Lula estavam camas, sofás, poltronas, fogões, lavadoras de roupa e obras de arte.

Próximos passos

Com a decisão judicial, a AGU já indicou que entrará com recurso para reverter a condenação imposta pela 17ª Vara Federal. O episódio deve continuar gerando debates, tanto na esfera judicial quanto política, com potenciais desdobramentos nos próximos meses.

*Fonte: Portal Tucumã