PF IDENTIFICARÁ BRASILEIROS QUE USARAM O X DURANTE BLOQUEIO
A Polícia Federal (PF) foi encarregada de identificar os brasileiros que utilizaram a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) após a ordem de bloqueio determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. A determinação, mantida sob sigilo, foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas, até o momento, a corporação ainda não definiu o método para localizar as milhares de contas que burlaram a decisão.
Segundo informações apuradas pelo Poder360, a PF deverá notificar as pessoas que acessaram a rede social durante o bloqueio. As penalidades poderão variar, ficando sob o critério de Moraes. O ministro já havia estipulado uma multa diária de R$ 50.000 para aqueles que utilizassem VPN, software que permite ao usuário navegar como se estivesse em outro país, mascarando sua localização real.
Mesmo com a determinação judicial, muitos brasileiros continuaram utilizando o X, como demonstrado no dia 1º de setembro. Em poucas horas, o post havia recebido mais de 300 mil visualizações, indicando que muitos usuários no Brasil conseguiram acessar a rede.
Desafios na identificação dos usuários
O processo de identificação dos brasileiros que desrespeitaram a ordem judicial está cercado de incertezas. A PF poderá consultar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para realizar um mapeamento dos perfis que acessaram o X durante o bloqueio, mas ainda não se sabe se a agência tem capacidade técnica para realizar tal levantamento em grande escala. O Brasil possui cerca de 21 milhões de usuários ativos na plataforma, tornando o processo potencialmente muito complexo.
Uma alternativa rudimentar seria a verificação manual dos perfis que fizeram publicações desde o dia 30 de agosto, porém, dada a quantidade de contas, essa abordagem seria considerada arcaica. Outra opção seria solicitar ao X os dados das contas que burlaram o bloqueio. Contudo, não está claro se a plataforma de Elon Musk estaria disposta a cooperar com as autoridades brasileiras nesse sentido.
O papel da VPN e a dificuldade de rastreamento
Mesmo que a PF consiga identificar as contas que acessaram o X durante o período do bloqueio, o uso de VPNs representa um obstáculo adicional. Usuários que simularam acessos de outros países podem ter dificultado a identificação de sua localização real. Uma das possíveis formas de verificar a localização dos usuários seria cruzar os dados com o sistema da PF, que registra a movimentação de brasileiros no exterior a partir de seus passaportes.
No entanto, a identificação precisa de quem utilizou o X de forma ilegal parece ser uma tarefa difícil de ser executada em grande escala. Apenas casos isolados, como o de figuras públicas que admitiram publicamente o uso de VPN, como os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), parecem mais fáceis de serem comprovados.
O cenário aponta para desafios significativos no cumprimento da ordem de Moraes, especialmente em relação ao rastreamento de milhares de usuários comuns que podem ter burlado o bloqueio sem grandes complicações.
*Fonte: Portal Tucumã
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