MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA “INTERVALOS BÍBLICOS” EM ESCOLAS

(Foto: Reprodução/Seduc-SP)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para investigar a prática dos chamados “intervalos bíblicos” em escolas estaduais, uma ação que tem ganhado força no estado. O procedimento, instaurado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, foi iniciado em abril de 2024, mas ganhou destaque no último fim de semana após membros da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se posicionarem contra a medida do MPPE.

A prática dos “intervalos bíblicos” consiste em momentos dedicados à leitura ou reflexão religiosa durante o intervalo escolar, o que gerou debates sobre o respeito à diversidade religiosa e a laicidade do ambiente educacional. O MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, responsável por questões relacionadas à educação, abriu o procedimento após receber denúncias de alunos e funcionários das escolas.

A investigação busca apurar se a prática fere princípios constitucionais de liberdade religiosa e laicidade do Estado, além de verificar possíveis prejuízos à inclusão de alunos de diferentes crenças ou não religiosos. A medida gerou reação entre os parlamentares da bancada evangélica, que defendem os “intervalos bíblicos” como uma forma de expressão cultural e religiosa, enquanto críticos argumentam que a escola deve ser um ambiente neutro em questões religiosas.

O debate sobre a presença de práticas religiosas em escolas públicas tem sido pauta frequente no cenário educacional brasileiro, levantando discussões sobre a necessidade de respeitar a diversidade e garantir que o ensino seja inclusivo para todos os alunos. O MPPE segue com o procedimento, e o resultado da investigação poderá influenciar futuras orientações sobre o tema nas escolas estaduais de Pernambuco.

*FONTE: PORTAL TUCUMà