STJ RETOMA JULGAMENTO CONTRA WILSON LIMA POR DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE NA PANDEMIA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta quarta-feira (16/10) o julgamento de um processo que envolve o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), acusado de transportar irregularmente respiradores durante a pandemia de Covid-19. A ação alega que o transporte inadequado dos equipamentos teria colocado a população em risco. Wilson Lima também enfrenta outra ação no STJ, na qual é acusado de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia.
Nesse caso, a aquisição foi feita em uma loja de vinhos, levantando suspeitas sobre a legalidade da transação. A denúncia foi acolhida por unanimidade, porém o processo permanece estagnado na corte há mais de dois anos, sem avanços significativos.
O ministro Francisco Falcão, do STJ, que em 2021 havia afirmado não haverem chances de prisão contra Wilson Lima naquele momento, agora recapitulou indícios da participação governador do Amazonas no esquema da compra superfaturada de respiradores durante a pandemia. Falcão aponta que Lima acompanhava de perto o processo e pode ter liderado a organização que conduziu as aquisições irregulares.
Documentos apreendidos no gabinete do governador reforçam seu envolvimento direto nas contratações. A análise do caso foi interrompida após o ministro João Otávio de Noronha solicitar vistas do processo.
O pedido foi feito após o relator e a revisora votarem pelo acolhimento da denúncia, seguidos por mais um ministro. No entanto, outros cinco magistrados votaram pela divergência, rejeitando a denúncia. Agora, o processo deverá retornar à pauta do STJ após a devolução do pedido de vistas, mas ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento.
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