AMAZONAS DEVE BATER RECORDE DE REGISTRO DE ÓRFÃOS EM 2024

 

REPRODUÇÃO

Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Amazonas aponta que mais de 892 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Amazonas.

• Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um quarto da orfandade no estado, correspondendo a 166 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 784 órfãos.

Segundo os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil, além dos 784 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 825 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 1.024 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 938, o que deve superar o recorde do ano passado neste período.

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.

“Com os avanços na legislação brasileira, que definiu o CPF como identificador único e autorizou sua inclusão em diversos atos de registro, tornou-se viável realizar um cruzamento robusto entre as bases de dados de óbitos e nascimentos, permitindo o acesso a números precisos. Esses dados, gerados pelos cartórios, são fundamentais para embasar políticas públicas voltadas às necessidades da sociedade”, destaca David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).

Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números diminuem consideravelmente. Em 2021 foram 12, em 2022, 11, em 2023, 14 e, em até outubro de 2024, 8 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Fenômeno da Covid-19

Os dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 223 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Amazonas. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 44; Insuficiência Respiratória – 127; e Causas Indeterminadas – 4, o número pode chegar a ao menos 398 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.

Ainda segundo o estudo, ao menos 4 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 9, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 2; e Insuficiência Respiratória – 3.

O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.

*Com informações da assessoria