ELEIÇÕES DA OAB/AM: COMISSÃO ELEITORAL IGNORA PEDIDOS DA CHAPA 22 E MANTÉM SILÊNCIO SOBRE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL DA VOTAÇÃO

 

 A Chapa 22, liderada por Grace Benayon e Adriane Cristine Cabral Magalhães, denuncia a omissão e o silêncio da Comissão Eleitoral da OAB Amazonas, desde o dia 19 de novembro de 2024, Grace Benayon e Adriane Magalhães, candidatas pela Chapa 22 na eleição da OAB Amazonas, formalizaram requerimentos à Comissão Eleitoral solicitando a entrega completa da documentação do pleito eleitoral, incluindo atas, cadernos de votação e relatórios de votação das subseções, como determina o Provimento 222/2023 do CFOAB.

Entretanto, mesmo após diversas tentativas de contato verbal, registrado em ata no dia da eleição, por e-mail e presencialmente, até o dia 27 de novembro de 2024, a Comissão não entregou os documentos nem apresentou justificativa para a omissão.

A ausência desses registros compromete a fiscalização do processo eleitoral e a transparência, pilares indispensáveis para assegurar a lisura do pleito.

Conforme alegado pelas candidatas, a documentação é essencial para verificar a totalização de votos, especialmente das subseções do interior, como Tefé, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Alto Solimões, que não foram divulgados no resultado parcial publicado pela OAB/AM dois dias após a eleição. "A ausência de uma resposta da Comissão demonstra uma grave falha no cumprimento dos princípios de publicidade e isonomia", afirma Adriane Magalhães.

As candidatas pretendem protocolar uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar, na Justiça Federal, requerendo a entrega imediata da documentação, solicitando esclarecimentos sobre as razões da Comissão Eleitoral em não disponibilizar os registros solicitados, mesmo após terem se comprometido a fazê-lo no dia do pleito.

“A situação reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência nos processos eleitorais, especialmente em uma instituição que deve primar pela legalidade e confiança pública. O documento formalizado pelas candidatas pode ser acessado e corrobora os fatos apresentados, destacando a omissão da Comissão Eleitoral”, afirma Grace Benayon.

Acesse o requerimento:

https://drive.google.com/file/d/1VO4ci-8VC-NqeYXwKRMHbmoHNspKxiCe/view?usp=drive_link