FAMÍLIA QUE AGREDIU ALEXANDRE DE MORAES FAZ RETRATAÇÃO NO STF

A família Mantovani está no centro de um caso de hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em julho de 2023, no aeroporto de Roma. O episódio envolveu Roberto Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta Bignotto que proferiram calúnias, agressões verbais e até físicas, e resultou em denúncias por crimes contra a honra.

Roberto Mantovani Filho apresentou no último dia 27 um pedido de retratação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família. Enviado ao relator do caso, ministro Dias Toffoli, o pedido reconhece os atos praticados e busca extinguir a punibilidade dos acusados, denunciados por calúnia, injúria e injúria real, conforme previsto na lei. A retratação visa encerrar o processo penal antes do julgamento.

Os fatos

Durante a confusão no aeroporto, Andréia Munarão teria chamado Moraes de “bandido, comunista e comprado”. Roberto Mantovani Filho agravou a situação ao agredir fisicamente o filho do ministro com um golpe no rosto, fazendo com que seus óculos caíssem. Alex Zanatta Bignotto, genro do casal, também participou das agressões verbais. O incidente foi gravado em vídeo e posteriormente compartilhado nas redes sociais, potencializando a repercussão do caso.

Denúncia e posicionamento da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet Branco, afirmou que as ofensas visavam constranger e provocar reações contra o ministro, devido ao seu papel no STF e na condução das eleições como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a PGR, o caso colocou a integridade do magistrado e de sua família em risco.

Os integrantes da família foram acusados e denunciados por calúnia e injúria, além de que Roberto Mantovani Filho também responde por injúria real, devido à agressão física.

Roberto Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta Bignotto que proferiram calúnias, agressões verbais e até físicas, e resultou em denúncias por crimes contra a honra.

Pedido de retratação

Em uma tentativa de encerrar o processo penal, os advogados da família apresentaram um pedido de retratação formal ao STF, reconhecendo as ofensas e solicitando a extinção da punibilidade. Pela lei, a retratação antes do julgamento pode isentar os acusados de pena em crimes de injúria e calúnia. O pedido foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso.

Próximos passos

Cabe agora ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido de retratação, encerrando o caso, ou se dá continuidade ao processo, conforme a denúncia da PGR. A decisão terá repercussões importantes, tanto para os acusados quanto para o entendimento da justiça em casos de ataques à honra de autoridades públicas.

*FONTE: PORTAL TUCUMà