JULGAMENTO QUE PODE LEVAR À CASSAÇÃO DE DENARIUM DEVE OCORRER AINDA EM 2024

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Após as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar até o final do ano alguns julgamentos importantes, incluindo a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

O processo que questiona o mandato de Denarium foi iniciado, mas foi suspenso em agosto. Chegou a ser pautado na semana passada, mas foi retirado da agenda no mesmo dia.

Nos bastidores do TSE, as acusações contra o governador são tratadas com seriedade. Denarium já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO), e uma decisão desfavorável em Brasília pode resultar na convocação de novas eleições no estado.

Tanto o governador quanto o vice, Edilson Damião (Republicanos), negam as irregularidades e afirmam que não ampliaram programas sociais, justificando os repasses de recursos devido aos desastres climáticos no estado.

O processo envolve Denarium e Damião, que são acusados de promover reformas em casas de eleitores no âmbito do programa “Morar Melhor” em 2022, distribuir cestas básicas durante o ano eleitoral, transferir R$ 70 milhões para os municípios pouco antes do período vedado pela legislação eleitoral, realizar promoção pessoal de agentes públicos e aumentar os gastos com publicidade institucional.

Enquanto o julgamento de Denarium ainda não tem data definida, o TSE também precisa decidir até dezembro sobre 46 casos de registros de candidatura pendentes, incluindo prefeitos eleitos com questões judiciais ainda a serem resolvidas, para evitar incertezas nas cidades até a posse, prevista para janeiro de 2025.

*FONTE: PORTAL TUCUMà