BARROSO AFIRMA QUE JULGAMENTO SOBRE ABORTO AINDA NÃO SERÁ RETOMADO NO STF EM 2025

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (10) que não pretende levar a julgamento, durante sua gestão, a ação que discute a descriminalização do aborto no Brasil. O tema começou a ser analisado em setembro de 2023, sob a relatoria da então presidente da Corte, Rosa Weber, em plenário virtual. Weber votou a favor da descriminalização pouco antes de sua aposentadoria.

Barroso, segundo ministro a votar na ocasião, destacou a matéria para análise em plenário presencial, mas não estabeleceu prazo para a retomada do julgamento. Ele indicou que o debate ainda não está “maduro” para uma decisão definitiva por parte do STF e que a questão deve ser amplamente discutida pela sociedade antes de um posicionamento final.

“O debate ainda não está maduro para que o Supremo decida esta matéria. A sociedade brasileira ainda não faz uma distinção clara entre não defender o aborto e não criminalizar as mulheres que o fazem”, afirmou Barroso, em conversa com jornalistas no Palácio do STF.

O ministro ressaltou que o aborto é permitido no Brasil em três situações: anencefalia fetal, risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro. Ele destacou que a criminalização afeta principalmente mulheres pobres e defendeu que o papel do Estado é respeitar as convicções individuais, sem obrigar uma mulher a manter uma gravidez indesejada.


*PORTAL TUCUMà

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