RICARDO NUNES DIZ QUE MORAES CAIU EM 'ARMADILHA' AO ACEITAR AÇÃO CONTRA MURO NA CRACOLÂNDIA
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta terça-feira (21) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi induzido a erro ao aceitar a ação movida pelo PSOL contra o muro construído na região da Cracolândia.
A estrutura, erguida em maio de 2024 na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, tem sido alvo de críticas por supostamente segregar a população em situação de rua. Na semana passada, Moraes deu um prazo de 24 horas para o prefeito apresentar explicações sobre a obra. Segundo Nunes, a resposta foi enviada nesta terça-feira pela Procuradoria-Geral do Município, liderada por Luciana Sant’Ana Nardi.
“Pedi para a procuradora Luciana explicar ao ministro que ele está sendo usado politicamente nesse tema. Esse muro foi construído em maio do ano passado. As pessoas que entraram com essa ação não frequentam a área há quase um ano, enquanto estamos lá todos os dias, reduzindo o número de dependentes e oferecendo tratamento”, afirmou o prefeito durante uma coletiva de imprensa após a formatura de 500 novos guardas civis municipais.
Justificativa para o muro
Em documento enviado ao STF, Ricardo Nunes explicou que o objetivo da construção foi evitar acidentes, como atropelamentos, e não restringir o direito de ir e vir da população em situação de vulnerabilidade.
“Os tapumes anteriores eram frequentemente danificados, apresentando partes pontiagudas que colocavam em risco as pessoas em situação de rua, moradores e pedestres. A substituição foi feita para garantir mais segurança e melhorar a circulação nas calçadas”, informou o prefeito no documento.
Nunes também destacou que a estrutura foi planejada para permitir o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias, que prestam serviços essenciais na região.
Ação no STF
A ação movida pelo PSOL argumenta que o muro representa uma violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, negando dignidade à população em situação de rua e segregando essa comunidade. Os parlamentares pedem a remoção imediata da estrutura.
O caso tramita no Supremo Tribunal Federal dentro do contexto das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Moraes, ao determinar que Nunes prestasse esclarecimentos, respondeu ao pedido do PSOL para que a construção fosse derrubada em até 24 horas.
Enquanto isso, Ricardo Nunes reforçou sua confiança no trabalho realizado na Cracolândia e pediu apoio ao STF: “Estamos lá diariamente, oferecendo alternativas de tratamento. Espero que o ministro veja os dados e compreenda nosso esforço”.
Com informações da CNN Brasil
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