SOFTWARE LIVRE, ALTERNATIVA PARA A INDEPENDÊNCIA DA META E GARANTIA DA SOBERANIA DIGITAL

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Mudanças na Meta acenderam o alerta de que é preciso adotar novos mecanismos para regulamentação das plataformas de modo a proteger nossos dados e a soberania nacional.

Há cerca de duas semanas o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de que a empresa iria alterar os métodos de verificação de conteúdos na plataforma, que não haveria mais a moderação do material publicado, tornando-se estas redes sociais e aplicativo “terra sem lei”, assustou o mundo.

O temor é de que um terreno fértil surja para a proliferação de fake news, sem a devida vigilância. A discussão focou também no material armazenado dentro destas plataformas, que podem desaparecer a qualquer momento, perdendo-se arquivos empresariais e pessoais importantes sem que a perda possa ser contestada judicialmente, sendo os proprietários responsabilizados. O Orkut (primeira rede social), ao ser extinto em 2014, levou consigo acervos que não podem mais ser resgatados.

O fim da dependência da Meta e de outras corporações de tecnologia da comunicação está em desenvolvimento em grupos espalhados, principalmente, pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Movimento Software Livre, que surgiu nos anos de 1980, tem como proposta a garantia de liberdade para os usuários estudarem, modificarem e distribuírem copias de softwares alterados ou não. 

A personalização dos sistemas assim como o armazenamento do conteúdo irão proporcionar a segurança da informação para quem utiliza os softwares. Os usuários não terão retirados do ar textos, vídeos, fotografias  porque serão donos dos aplicativos.

A classificação de software livre depende da licença. Também é necessário a concessão de autorização para o acesso ao código-fonte e que o hardware permita a execução de uma versão modificada.

O deputado Sinésio Campos, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, é um grande entusiasta do movimento social que preconiza a autonomia tecnológica. “O Brasil tem capacidade humana e técnica para desenvolver suas próprias ferramentas digitais e sistemas, acabando com a dependência tecnológica. A plataforma Brasil Participativo é um exemplo dessa capacidade intelectual e operacional. A regulamentação das plataformas é fundamental e isso passa pelas casas legislativas em todas as esferas de poder. No Amazonas, pretendo iniciar as discussões para identificar e fomentar projetos que venham a nos auxiliar a gerar emprego e renda com foco na autonomia digital e preservação do nosso maior bioma: a Amazônia. Com o tempo, poderemos envolver os demais estados de forma que o Brasil lidere esse movimento,  garantindo que nossas soluções tecnológicas sejam criadas a serviço da nossa soberania nacional, mas a serviço do comum."

Soberania digital

O coordenador do Comitê de Cultura do Paraná, João Paulo Mehl, acredita que a soberania digital será alcançada a partir da ampliação da discussão sobre aspectos estratégicos para o Brasil nesta área. 

“A regulação das plataformas digitais não apenas combate a proliferação de desinformação e fake news, mas também protege a democracia ao exigir maior transparência e neutralidade dos algoritmos que influenciam o debate público. Precisamos garantir que esses sistemas sejam auditáveis e que seus critérios de decisão respeitem valores democráticos, ao invés de apenas priorizarem interesses comerciais”, pontuou. 

O coordenador explicou ainda que a plena autonomia depende de investimentos em áreas estratégicas. “É crucial investir em parques industriais tecnológicos que desenvolvam e produzam tecnologia localmente, reforçando nossa independência em infraestrutura crítica como data centers soberanos e ambientes de inovação. Esses espaços podem conectar-se a iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, promovendo um ecossistema de inovação robusto e descentralizado. Nesse contexto, tecnologias correlatas, como a biotecnologia, também ganham destaque, especialmente no que diz respeito à preservação da biodiversidade brasileira e ao aproveitamento sustentável da Amazônia”, disse João Paulo.

Dependência tecnológica

O avanço, mesmo se houverem os investimentos no montante necessário para todas as etapas do processo, está condicionado a correção de uma deficiência histórica, que vai exigir tempo. “O problema da dependência tecnológica e a constituição de um ecossistema digital soberano especialmente sob a guarda dos dados do povo brasileiro é um desafio das próximas duas décadas. Nós estamos muito atrasados pelo fato de pessoas que foram formadas no século XX terem uma dificuldade de entendimento a respeito das questões geopolíticas, especialmente, no campo da tecnopolítica. Padecemos de uma alineação técnica em cargos estratégicos de governo, nas universidades e no próprio empresariado”, avaliou Dr. Jader Gama Coordenador de Articulação em Rede do Laboratório de Cultura Digital (UFPR/MinC).

Segundo o doutor, o up grade na infraestrutura não pode se limitar ao setor industrial. O ensino superior deve estar a altura para formar a mão de obra capacitada que vai atuar no desenvolvimento das tecnologias nacionais. “Um investimento massivo na reconstrução da infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação é imprescindível. Nos últimos 10 anos, as universidades têm padecido com a falta de recursos. Um dos primeiros passos a serem dados em defesa da nossa soberania e, consequentemente, da democracia brasileira é a criação de uma rede de nuvens computacionais federadas nas universidades e institutos federais, acompanhada da formação de uma nova geração de engenheiros de infraestrutura computacional que seja capaz de gerenciar esse parque soberano”, prospectou Jader Gama.

Projeto inovador

O Movimento dos Softwares Livres está estimulando projetos como o do produtor cultural Paulo Moura, que estuda a criação de um aplicativo de música que, ao mesmo tempo, leve entretenimento e cuide da preservação e manutenção ambiental. “Hoje, os modelos de aplicativo de música no mercado são totalmente capitalistas e não reembolsam todos os músicos pelos downloads e acessos de suas obras. Estudamos as versões atuais para idealizar um aplicativo que gere ganhos para os artistas e também contribua para a proteção da floresta amazônica e seus povos. A soberania digital irá contribuir para a democracia e o combate à desinformação e a fake news, vai encurtar o tempo entre a produção e a aplicabilidade”, esclareceu Paulo Moura 

O app consciente de música, além de fornecer o mesmo serviço dos demais aplicativos, vai remunerar tanto artista consagrado quanto independente e ajudar na proteção, manutenção e salvaguarda dos territórios, dos povos tradicionais e da floresta amazônica. O intuito é fomentar a moeda social e ambiental para que os usuários e artistas possam interagir com a Amazônia e ao mesmo tempo ver onde está sendo empregado seu investimento. O futuro consciente e responsável vai está a um clique!

O produtor musical explicou ainda que os valores pagos pela utilização do aplicativo vão contribuir para a remuneração dos artistas independentes e dos já consagrados no mercado. O usuário vai ter a oportunidade de incentivar e investir em músicos iniciantes na carreira, assim como fortalecer o mapeamento e o acesso democrático à cultura. O aplicativo irá auxiliar quilombolas e comunidades tradicionais, fomentando projetos que garantam a permanência no seu habitat natural e a salvaguarda dos costumes e tradições dos povos da Amazônia. “Pretendemos fornecer um produto que além de oferecer um serviço de qualidade, será uma espécie de moeda de troca social e ambiental. A escolha consciente do usuário e do artista fará a diferença na vida do planeta”, finalizou Paulo Moura.