TRUMP ASSINA ORDEM EXECUTIVA PARA ACABAR COM A CIDADANIA POR NASCIMENTO

Foto: WATSON / POOL / AFP

O presidente Donald Trump instruiu as agências governamentais dos EUA a não emitirem mais documentação de cidadania para bebês nascidos nos Estados Unidos de pais que não estejam em situação legal no país. As informações são do jornal Washington Post. Essa foi mais uma das várias ordens relacionadas à imigração que Trump assinou no Salão Oval, na noite de segunda-feira, após a posse.

A ordem de Trump busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano, uma mudança que os juristas dizem ser ilegal e será rapidamente contestada nos tribunais.

A medida cumpre um objetivo defendido por grupos conservadores, que dizem que muitos migrantes ilegais estão cruzando a fronteira para ter seus filhos nos Estados Unidos. A decisão impediria o Departamento de Estado de emitir passaportes e orientaria a Administração da Previdência Social a não reconhecer mais os bebês como cidadãos dos EUA. A ordem de Trump entrará em vigor nos próximos 30 dias.

Em 2018 e 2019, Trump ameaçou assinar uma ordem revogando a cidadania por nascimento, mas nunca o fez.

Não há dados concretos sobre o número de "imigrantes indocumentados" nascidos nos EUA. Mas de acordo com o Washington Post, citando o Pew Research Center, cerca de 4,4 milhões de crianças nascidas nos EUA e com menos de 18 anos viviam com um pai indocumentado em 2022. Pelo menos 1,4 milhão de adultos teriam pais indocumentados.

Inimigos Estrangeiros

Em seu discurso de posse, Trump disse que invocará a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, uma legislação usada somente em tempos de guerra, para, nas palavras dele, erradicar gangues e criminosos estrangeiros dos Estados Unidos. O mais recente uso da lei foi durante a Segunda Guerra Mundial, quando autoridades dos EUA forçaram 120 mil nipo-americanos e outros a viver em campos de prisioneiros.

Trump afirmou não ter "maior responsabilidade do que defender nosso país de ameaças e invasões. E faremos isso em um nível que ninguém jamais viu antes". Já na tarde dessa segunda-feira, requerentes de asilo que haviam agendado análise foram barrados nas travessias internacionais.

No Congresso, até uma dúzia de senadores democratas se uniram aos republicanos para aprovar a Lei Laken Riley - nome de um estudante de enfermagem da Geórgia morto por um imigrante venezuelano no ano passado, e cuja história foi combustível na campanha de Trump. O projeto vai, agora, para a Câmara.

*O Globo